Diritto civile
L’area del Portale che si occupa di tutto il diritto civile e commerciale.
VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
A intervenção do estado sobre a ordem econômica para viabilizar o disposto no artigo 170, inciso ix e artigo 179 da cf/88
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.1. Atuação Estatal no Domínio Econômico. 2.2. O Artigo 179 da Constituição Federal. 2.3. Def…
Notifica solo tentata ed impossibilita’ di verificare l’avvenuta consegna al destinatario
In caso di atto giudiziario (nella specie cartella di pagamento) non notificata perché, secondo l’Agente Notificatore, il “destinatario è sconosciuto”, il destinatario …
Função social do contrato e a equivalência material no contexto negocial contemporâneo
1 INTRODUÇÃO A quebra de paradigmas impõe uma revisitação dos institutos jurídicos a partir da Constituição Federal de 1988, marcada pela ado&c…
A principiologia social do direito negocial contemporâneo
RESUMO A negociabilidade contemporânea comparece reorganizada por força da metodologia constitucional destacada pela instrumentalidade principiológica mantendo a funçã…
Gli elementi di uno spot televisivo
Con il citato provvedimento del 24 novembre 2010, l’autorità Antitrust ha avuto modo di valutare il contenuto di un insidioso contratto telefonico, i cui elementi avevano la caratt…
Pubblicità ingannevole e comparativa: caratteristica verificabile
Introduzione Con Sentenza C-159/09, Sez. IV, 18/11/2010, la Corte di Giustizia è giunta ad una valutazione interessante nel settore della pubblicità ingannevole e comparativa. Affrontand…
Intervenção econômica e os incentivos fiscais ambientais
Resumo: A abordagem refere-se ao tratamento constitucional e legal concedido aos incentivos fiscais, em especial aqueles com fins ambientais, suas interferências como forma de intervenç&a…
Abuso de Direito – art. 187 CC – e Homofobia: comentários acerca de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Resumo: o artigo busca comentar decisão do TJRS que aborda pedido de indenização por danos morais decorrentes de ações ofensivas de caráter homofóbico …
Direitos fundamentais, desenvolvimento humano e propriedade intelectual fundamental rights, human develoment and intelectual property derechos fundamentales, desarrollo humano y propiedad intelectual
Resumo Em uma economia globalizada, em que os avanços científico-tecnológicos jogam papel fundamental, especialmente quando se fala de desenvolvimento industrial e de ino…
