Diritto civile
L’area del Portale che si occupa di tutto il diritto civile e commerciale.
VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Il condomino non ha diritto ad accedere a copia del contratto di affitto di un appartamento di proprietà condominiale stipulato con un soggetto terzo
Il Garante della Privacy, con il provvedimento n° 1846729 del 29.09.2001, ha precisato che il condomino non ha diritto ad accedere a copia del contratto di affitto di un appartamento di propriet&a…
O cheque pós-datado em face do direito do consumidor
SUMÁRIO: 1 O Cheque pós-datado. 1.1 Noções Gerais. 1.2 Terminologia. 1.3 Identificação do cheque pós-datado. 1.4 Natureza Contratual. 1.5 Da legalidade…
Ação penal coletiva
RESUMO Diante do novo panorama que os direitos coletivos alcançaram, perpetuando-se a proteção de bens coletivamente considerados por todo o ordenamento legal, mister se faz quest…
Sustação do andamento de ações individuais em face da nova interpretação dada pelo superior tribunal de justiça equiparando ação coletiva a recurso repetitivo.
Ementa RECURSO REPETITIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA. MACRO-LIDE. CORREÇÃO DE SALDOS DE CADERNETAS DE POUPANÇA. SUSTAÇÃO DE AND…
Os diferentes discursos sobre a justiça apresentados ao auditório universal na visão de chaïm perelman
RESUMO: A sociedade pós-moderna cada vez mais sente a necessidade de chegar a um modelo racional de Justiça. Então, o objetivo do texto foi demonstrar como esse conceito vem sendo…
Mater semper certa est
La sentenza che si commenta, edita dalla Corte Europea dei Diritti dell’Uomo, (d’ora in poi CEDU), Grande Camera, del 3 novembre 2011, (d’ora in poi sentenza), di ampio respiro e di…
Multi, inter e transdisciplinaridade na educação ambiental
RESUMO Desde 1999, através da Lei 9.795, a educação ambiental é obrigatória em todos os níveis de ensino no Brasil. Todavia, apenas a vigência da legisl…
