Diritto civile
L’area del Portale che si occupa di tutto il diritto civile e commerciale.
VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
O ativismo judicial no novo código de processo civil brasileiro
RESUMO: O presente artigo pretende apresentar as mudanças trazidas pelo projeto do Novo Código de Processo Civil em especial no tocante à ampliação do poder conferid…
La suprema corte di cassazione si pronuncia sull’esercizio indipendente dell’attività meretriciale generante reddito tassabile
1. PREMESSA Gli Ordinamenti giuridici di alcuni Stati dell’Europa occidentale disciplinano espressamente la tassazione del reddito meretriciale. L’esercente l’attività di pros…
Direitos fundamentais na relação de trabalho e poderes do empresário
1. Introdução No Brasil ainda é bastante recente a expressão “direitos sociais”, envolvendo não apenas o direito do trabalho mas também o direito …
A função social do contrato e a liberdade contratual: uma releitura da teoria dos direitos subjetivos
RESUMO O artigo aborda a influência da função social do contrato na liberdade contratual, efetuando uma releitura da teoria dos direitos subjetivos. Para tanto, analisa, inicialmen…
Il nuovo reato di immigrazione clandestina e il diritto penale d’autore
Abstract. Il d.lgs. n. 94 del 2009 (c.d. pacchetto sicurezza) ha introdotto () nell’ordinamento giuridico italiano il reato d’immigrazione clandestina. Si tratta di una semplice contravven…