Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Direitos humanos e violência nas sociedades contemporâneas
“Quanto mais uma sociedade é desigual, tanto mais ela tem necessidade de um sistema de controle social do desvio de tipo repressivo, como o que é realizado através do aparato pena…
Contornos atuais e novas questões sobre a prova documental no processo civil brasileiro – o anteprojeto de código de processo civil
INTRODUÇÃO O tema referente à prova documental e sua produção se revela como atual na medida em que, como sabido, já que público e notório, exis…
Usucapião: antecipação de tutela
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO; 2 USUCAPIÃO; 2.1 Conceito e Breve Histórico; 2.2 Usucapião no Código Civil; 3 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 3.1 Gar…
Assédio moral na relação de emprego
1 INTRODUÇÃO; 2 ASSÉDIO MORAL; 2.1 Preliminar; 2.2 Conceito; 2.2.1 Análise dos termos da expressão “assédio moral”; 3 ASSÉDIO SEXUAL; 3.1 P…
Recurso de agravo em mandado de segurança: mudou-se alguma coisa?
Resumo: No texto, analisa-se a recorribilidade das decisões interlocutórias em mandado de segurança segundo o direito processual brasileiro vigente. Resumen: En el artículo…
A Ideologia da Propriedade Intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor
SUMÁRIO: 1. A invenção da propriedade intelectual – 2. A questão da escassez – 3. O novo paradigma da tutela jurídica do trabalho intelectual – 4. …
