Diritto civile

Direitos humanos, direitos sociais, função social da propriedade e as questões habitacionais brasileiras

RESUMO O artigo traz uma análise dos direitos humanos em especial dos direitos sociais, adotando como base o desenvolvimento dos mesmos no âmbito das cidades aliado ao conceito atual a re…

A interpretação da ideia de supremacia do interesse público sobre o privado no paradigma do estado democrático de direito

Desmaterialização dos Títulos de Crédito

RESUMO O presente trabalho tem por escopo tratar do assunto da desmaterialização dos títulos de crédito. Estes tiveram como uma de suas características fundamentais,…

Limites à aplicação do princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais do comércio

Resumo: Dentre os princípios gerais do Direito Contratual, cada qual com a importância que lhe é devida, há uma preocupação do Direito Internacional Privado co…

Circolare Ministeriale n.78 dell’8 settembre 2011

Indicazioni per le elezioni degli organi collegiali a livello di istituzione scolastica – a.s. 2011/2012 MIURAOODGOS prot. n.5825 R.U./U Circolare n. 78 Ministero dell’Istruzione, dell&r…

Assegnazione del personale scolastico nelle istituzioni scolastiche in più plessi e/o sedi.

Modifiche ed integrazioni al decreto legislativo 27 ottobre 2009, n. 150 in materia di ottimizzazione della produttivita’ del lavoro pubblico e di efficienza e trasparenza delle pubbliche amministrazioni

Decreto Ministeriale di proroga delle utilizzazioni del personale dirigente, docente ed educativo nei corsi di laurea in Scienza della Formazione Primaria

In Gazzetta il testo del taglia-riti, decreto legislativo 150 del 2011

In Gazzetta ufficiale il decreto taglia-riti (D.Lgs. 150/2011)

È stato pubblicato nella Gazzetta ufficiale n. 220 del 21 settembre il cosiddetto decreto taglia-riti: si tratta del D.Lgs. 1° settembre 2011, n. 150 recante “Disposizioni complementari al codice dei …