Articoli dell’autore
A noção de propriedade no direito civil contemporâneo
Sumário: Introdução 1 Constituição Federal de 1988: a dignidade da pessoa humana como fundamento do ordenamento jurídico 2 Código Civil de 2002: avan&c…
A imposição do princípio da equivalência material na teoria contratual contemporânea
Daniela Vasconcellos Gomes Especialista em Direito Civil Contemporâneo pela Universidade de Caxias do Sul; mestranda em Direito Ambiental na Universidade de Caxias do Sul; componente do Grupo …
Algumas considerações sobre o desenvolvimento sustentável e a necessária preocupação com os recursos naturais
Resumo: O homem sempre se utilizou dos recursos naturais sem qualquer preocupação ou critério – sua relação com a natureza por um longo tempo foi caracterizada…
