Articoli dell’autore
Usucapião: antecipação de tutela
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO; 2 USUCAPIÃO; 2.1 Conceito e Breve Histórico; 2.2 Usucapião no Código Civil; 3 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 3.1 Gar…
Assédio moral na relação de emprego
1 INTRODUÇÃO; 2 ASSÉDIO MORAL; 2.1 Preliminar; 2.2 Conceito; 2.2.1 Análise dos termos da expressão “assédio moral”; 3 ASSÉDIO SEXUAL; 3.1 P…
