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Marcio Rezende

Articoli dell’autore

Diritto civile

Dignidade do empregado frente ao poder de fiscalização do empregador

30/06/2011
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Diritto civile

Reconhecimento de vínculo de emprego no âmbito da Justiça do Trabalho e a questão da averbação do tempo de serviço no âmbito do INSS

16/06/2011
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Diritto civile

A terceira evolução hermenêutica: o caminho da hermenêutica filosófica

Márcio Rezende1   SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Modelo hermenêutico tradicional; 3. Modelo hermenêutico constitucional tradicional e pós-positivismo; 4…

18/11/2010
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Diritto civile

Violação do direito fundamental à liberdade de associação por associações recreativas

  Márcio Rezende1   RESUMO: Tem sido prática comum das associações recreativas a estipulação de uma taxa de transferência absurda desestimulan…

18/11/2010
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