Breves apontamentos a respeito da teoria e prática do tribunal do júri

  1.1 Aspectos Gerais do Procedimento nos Crimes de Alçada do Tribunal do Júri. Historicamente se tem apontado a Carta Foral conhecida como Magna Charta Libertatum, da Inglaterra de…

Notas a respeito da atuação da atividade de corregedoria de polícia judiciária – mandados de busca e polícia militar

A atividade correicional como de conhecimento para quem atua nessa área, tem suscitado inúmeros e acalorados debates nos Fóruns e Tribunais do país, o que decorre, à…

Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo – alguns aspectos práticos da questão no projeto do código de processo civil

Algumas observações sobre tempestividade e expropriação – excertos do projeto de código de processo civil e a questão do preço vil

Breves apontamentos acerca da efetividade processual da cidadania

Contornos atuais e novas questões sobre a prova documental no processo civil brasileiro – o anteprojeto de código de processo civil

INTRODUÇÃO O tema referente à prova documental e sua produção se revela como atual na medida em que, como sabido, já que público e notório, exis…

Contratos privados de assistência à saúde – generalidades e responsabilidade administrativa e civil das operadoras

Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio – ponderações sobre relações de direito público e de direito privado

Prévias considerações interdisciplinares Não é desconhecido dos operadores do direito, o fenômeno do esgotamento paradigmático do pensamento jurí…