Julio Cesar Ballerini Silva

Articoli dell’autore

Ponderações acerca dos contratos de assistência funerária no direito brasileiro – direito atual e em perspectiva

Os romanos, com sua singular pragmaticidade, asseveravam no sentido de que mors omnia solvit, ou seja, em tradução literal, uma idéia de que a morte tudo resolve, de sorte tal que…

Considerações a respeito do conceito de justiça na antiguidade greco-romana

Partindo do pressuposto segundo o qual toda e qualquer discussão ética não pode estar alheia à noção Justiça, posto que, como preconiza Olinto Pegoraro…

A tormentosa questão acerca da antecipação dos efeitos da tutela para cassação de mandato eletivo

  A cada pleito que se descortina no Estado Democrático brasileiro (a Carta Política pátria privilegia o sistema de sufrágio eleitoral, como é cediço, es…

Projeto de código de processo civil – reflexões acerca das alterações no processo de conhecimento

INTRODUÇÃO O direito é inegavelmente uma técnica de controle social que se for bem utilizada será ferramenta apta à pacificação social a que, ao…

A complexa questão dos direitos das minorias e a efetividade de sua tutela no plano individual e coletivo

  O paradigma do direito natural, em sua acepção mais formal, dentro de uma visão atrelada a rigorosos silogismos, esgotou-se. E isso porque a evolução tecnol&o…

Motivação e deferimento da petição inicial

INTRODUÇÃO A tarefa de analisar o tema proposto não é das mais amenas eis que cuidará de analisar um fenômeno que não é unívoco, como ocor…

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