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Frederico Alencar

Articoli dell’autore

Diritto civile

Breves notas sobre a lei n. 12.322, de 09 de setembro de 2010

Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba; Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu; Advogado, consultor e par…

30/09/2010
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Diritto civile

Breves notas à lei dos juizados especiais da fazenda pública – parte 2

08/04/2010
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Diritto civile

As alterações ocorridas no código de processo civil brasileiro em 2009

28/01/2010
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Diritto civile

Notas ao projeto de lei que dispõe sobre a indenização devida pela prestação jurisdicional em prazo não razoável no direito brasileiro

qui l’articolo

15/01/2009
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Diritto civile

Brevíssimas notas sobre o acordo internacional de benefício da justiça gratuita e a assistência jurídica gratuita entre os estados partes do mercosul, a república da bolívia e a república do chile

qui l’articolo

29/12/2008
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Diritto civile

Brevíssimas notas à lei n. 11.804, de 5 de novembro de 2008

qui l’articolo

27/11/2008
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Diritto civile

Il valore della notificazione e della comunicazione nel codice civile brasiliano

Resumo Este artigo discorre sobre a elevação das comunicações/ notificações à categoria de impedimentos processuais – novas situaçõ…

25/05/2006
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