Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Economia Solidária e direitos de cidadania: a educação para a participação democrática através do exercício da autogestão
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La normativa sulle crisi transnazionali delle imprese assicurative
1. Premessa Con l’entrata in vigore del Codice delle Assicurazioni Private (introdotto con il d.lgs. 7 settembre 2005, n. 209), nell’ambito di un piu’ ampio programma di riassetto, d…
As funções da justiça e a convalidação como forma de proteger os fundamentos e objetivos da república
RESUMO: O breve estudo trata da situação do processo penal especificamente quanto às violações das garantias e das formas, buscando expor a necessária altera&…
A sentença constitucionalmente válida e a nulidade por imposição de princípio
RESUMO: O presente estudo verifica a superação da empoeira determinação jurisprudencial da ausência do dever de fundamentação ampla, demonstrando alinha…
A recente superação da súmula 52 do stj pela jurisprudência e a normatividade do princípio do prazo razoável
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Direitos humanos fundamentais e dignidade da pessoa humana: evolução e efetividade no estado democrático de direito
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Sottrazione di file contenenti l’archivio informatico. Cass. Civ. , Sez. I, Ordinanza 19 giugno 2008, n. 16744
Cassazione Civile- Sezione I Ordinanza 19 giugno 2008 n. 16744 Presidente Amato- Relatore Cultrera A.P. e P.R. in proprio e nella qualità di soci della Soc. Invidiosa s.n.c. nonché…