Diritto civile
L’area del Portale che si occupa di tutto il diritto civile e commerciale.
VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
As situações subjetivas existenciais segundo Pietro Perlingieri: análise crítica
Resumo: Em todo o mundo ocidental, as questões relativas aos direitos subjetivos existenciais sofrem ampla discussão. O jurista italiano Pietro Perlingieri demonstra, no Capítulo …
Multa cominatória: as “astreintes” na reforma processual civil italiana de 2009
RESUMO: O presente artigo analisa os aspectos relevantes da reforma do Código de Processo Civil Italiano de 2009, em especial, no que tange à introdução do instituto…
Indícios e presunções: sua relação com o princípio da verdade e os sistemas de apreciação das provas
SUMÁRIO: 1. Introdução: sobre o convencimento do juiz; 2. Dos conceitos que se pode dar a indícios e presunções; 3. Sobre a possibilidade de se atribuir verac…
Justiça Criminal X Reparação do dano
Recentemente, temos visto noticiadas sentenças na esfera penal onde o juiz condena o acusado à reparação do dano. Tal fato tem causado surpresa à maioria das pessoas…
L’azione revocatoria fallimentare rispetto al pagamento di imposte scadute
Sommario: 1.Introduzione 2. La relazione tra “azione revocatoria” e “debito tributario scaduto ed estinto” 3.L’estensione normativa dell’inesperibilità dell&…
O direito fundamental ao meio ambiente laboral perante a porosidade das fronteiras
RESUMO: As alterações de modo de vida e a sucumbência a novos modelos de exploração parecem iniciar um caminho de verdadeiro retrocesso aos direitos do homem, ignoran…
Legal – Criminal Framework on preventing Human trafficking
Summary. Human traficking is a global issue present in every country. The countries in the region are not an exception from this global phenomena and the research conducted in national and internation…
O mundo do trabalho no contexto globalizado: considerações de giovanni alves
Principalmente após a década de 1970, o mundo vivencia um fenômeno que se apresenta de variadas formas, suscitando questionamentos quanto à sua essência e principai…
O brasil na década de 1990: o início do processo de inserção no mercado mundial
RESUMO: O atual processo de mundialização do capital suscitou diversas correntes de opinião quanto à definição precisa deste fenômeno: constitui uma cor…
Agentes Públicos: Definições, Espécies e Classificações
Agente Público é todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contrat…
