Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Contornos atuais e novas questões sobre a prova documental no processo civil brasileiro – o anteprojeto de código de processo civil
INTRODUÇÃO O tema referente à prova documental e sua produção se revela como atual na medida em que, como sabido, já que público e notório, exis…
Usucapião: antecipação de tutela
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO; 2 USUCAPIÃO; 2.1 Conceito e Breve Histórico; 2.2 Usucapião no Código Civil; 3 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 3.1 Gar…
Assédio moral na relação de emprego
1 INTRODUÇÃO; 2 ASSÉDIO MORAL; 2.1 Preliminar; 2.2 Conceito; 2.2.1 Análise dos termos da expressão “assédio moral”; 3 ASSÉDIO SEXUAL; 3.1 P…
Recurso de agravo em mandado de segurança: mudou-se alguma coisa?
Resumo: No texto, analisa-se a recorribilidade das decisões interlocutórias em mandado de segurança segundo o direito processual brasileiro vigente. Resumen: En el artículo…
A Ideologia da Propriedade Intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor
SUMÁRIO: 1. A invenção da propriedade intelectual – 2. A questão da escassez – 3. O novo paradigma da tutela jurídica do trabalho intelectual – 4. …
Transition and transformation of criminal law -legislation in the republic of kosovo and human rights
“When I go to a place, I’m not there to see if there are any good laws, but rather whether they are being executed, because good laws are everywhere”(1) Abstract The standard …
Profili di illegittimità costituzionale del nuovo art. 91, ultimo comma, c.p.c., introdotto dal decreto-legge n. 212 del 2011, pubblicato in Gazzetta Ufficiale il 22 dicembre 2011
– Non manifesta infondatezza della questione L’art. 13 del decreto in esame, nell’introdurre un nuovo comma all’art. 91, c.p.c., stabilisce che, nelle cause davanti al giudice di pac…