Mediazione obbligatoria e la funzione della conciliazione in sede non contenziosa ex art. 322 cpc

A proposito dell’utilità della mediazione vorrei sottoporre all’attenzione della Redazione e, poi, dei lettori del sito qualche brevissima considerazione, con l’impegno di un …

Corte di Giustizia UE: se il drop shipper fa il furbo i dazi li paga il venditore

Con una recente sentenza, la Corte di Giustizia dell’Unione europea è intervenuta sulla nota figura negoziale del drop ship, fornendo un importante chiarimento a chi se ne avvale nell’e-commerc…

Um olhar para as nossas riquezas biodiversas: riscos e desafios para evitar a Biopirataria no Brasil

Resumo Este artigo trata da biopirataria e da perda da biodiversidade brasileira. Demonstra a biopirataria como uma prática ilegal que extravia para o mundo afora as riquezas ambientais da fl…

Il trattamento tributario a cui sono soggetti gli organismi di mediazione istituiti presso i consigli degli ordini

Secondo le disposizioni del decreto legislativo 28/2010 in materia di mediazione civile e commerciale, il singoli consigli degli ordini degli avvocati possono istituire, presso ciascun tribunale, orga…

Microempreendedor individual: consagração do princípio da igualdade

RESUMO: Este artigo tem a finalidade de estudar a figura do micro empreendedor individual, prevista na Lei Geral da Microempresa, Lei Complementar 123/2006, alteração realizada pela Lei …

O Enunciado da Súmula 331 do TST e a Jurisprudência do STF

Resumo: O Supremo Tribunal Federal (STF), guardião máximo da Constituição, diuturnamente vem sendo provocado para o exercício de seu mister, seja em sede de control…

A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente do trabalho

SUMÁRIO: Introdução; 2 Responsabilidade Civil; 2.1 Classificação; 2.1.1 Responsabilidade subjetiva; 2.1.2 Responsabilidade objetiva; 2.2 Elementos; 2.2.1 A culpa; 2….

Ativismo judicial como lampejo do pretérito poder moderador

Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto [o Imperador, graças principalmente a deter o Poder Moderador], guardava a redondeza, como um farol que n&…