Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Um olhar para as nossas riquezas biodiversas: riscos e desafios para evitar a Biopirataria no Brasil
Resumo Este artigo trata da biopirataria e da perda da biodiversidade brasileira. Demonstra a biopirataria como uma prática ilegal que extravia para o mundo afora as riquezas ambientais da fl…
Il trattamento tributario a cui sono soggetti gli organismi di mediazione istituiti presso i consigli degli ordini
Secondo le disposizioni del decreto legislativo 28/2010 in materia di mediazione civile e commerciale, il singoli consigli degli ordini degli avvocati possono istituire, presso ciascun tribunale, orga…
Microempreendedor individual: consagração do princípio da igualdade
RESUMO: Este artigo tem a finalidade de estudar a figura do micro empreendedor individual, prevista na Lei Geral da Microempresa, Lei Complementar 123/2006, alteração realizada pela Lei …
O Enunciado da Súmula 331 do TST e a Jurisprudência do STF
Resumo: O Supremo Tribunal Federal (STF), guardião máximo da Constituição, diuturnamente vem sendo provocado para o exercício de seu mister, seja em sede de control…
A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente do trabalho
SUMÁRIO: Introdução; 2 Responsabilidade Civil; 2.1 Classificação; 2.1.1 Responsabilidade subjetiva; 2.1.2 Responsabilidade objetiva; 2.2 Elementos; 2.2.1 A culpa; 2….
Ativismo judicial como lampejo do pretérito poder moderador
Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto [o Imperador, graças principalmente a deter o Poder Moderador], guardava a redondeza, como um farol que n&…
Pensamento crítico no direito: o papel da solidariedade como agente politizador
Resumo: Este artigo teve por objetivo refletir sobre o pensamento crítico no direito, mais precisamente a respeito de estratégias que possam fomentar nos cursos de direito a capacidade d…
Standard Operative Procedures for Protection and Treatment of Victims of Trafficking in Human Beings in the Republic of Macedonia
Abstract The victims of modern slavery have many faces (1). They are men and women, adults and children (2). Yet, all are denied basic human dignity and freedom…in that kind of conditions it is hard…
Il Tribunale di Napoli ammette la class action contro la Commissione mancanza fondi (Trib. Napoli 9/12/2011)
Con Ordinanza del 16 novembre 2011, pubblicata il 9 dicembre, il Tribunale di Napoli, ai sensi dell’art. 140 bis del decreto legge n. 206/2005 (Codice del Consumo), come modificato dalla l…
