Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
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Categorie di approfondimento
Libertà fondamentali della persona e indagini tributarie tra costituzione e convenzione europea per la salvaguardia dei diritti dell’uomo e delle libertà fondamentali
Sommario: 1. Libertà fondamentali della persona e indagini tributarie. 2. L’esercizio dei poteri ispettivi: aspetti di interesse. 3. L’attività ispettiva del fisco e la Conve…
A teoria dos sistemas e sua função social
Resumo: O presente estudo tem por finalidade verificar a analise dos alicerces explicativos na teoria dos sistemas autopoiéticos. Verificar a possibilidade da teoria dos sistemas contribuir par…
Os atores sociais, a cidadania e as políticas públicas como forma de inclusão social
Resumo: O artigo analisa os atores sociais, as políticas públicas e a cidadania como forma de inclusão social, considerando os problemas de modernização, cidadania, …
Direitos humanos e violência nas sociedades contemporâneas
“Quanto mais uma sociedade é desigual, tanto mais ela tem necessidade de um sistema de controle social do desvio de tipo repressivo, como o que é realizado através do aparato pena…
Contornos atuais e novas questões sobre a prova documental no processo civil brasileiro – o anteprojeto de código de processo civil
INTRODUÇÃO O tema referente à prova documental e sua produção se revela como atual na medida em que, como sabido, já que público e notório, exis…
Usucapião: antecipação de tutela
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