Libertà fondamentali della persona e indagini tributarie tra costituzione e convenzione europea per la salvaguardia dei diritti dell’uomo e delle libertà fondamentali

Sommario: 1. Libertà fondamentali della persona e indagini tributarie. 2. L’esercizio dei poteri ispettivi: aspetti di interesse. 3. L’attività ispettiva del fisco e la Conve…

A teoria dos sistemas e sua função social

Resumo: O presente estudo tem por finalidade verificar a analise dos alicerces explicativos na teoria dos sistemas autopoiéticos. Verificar a possibilidade da teoria dos sistemas contribuir par…

Os atores sociais, a cidadania e as políticas públicas como forma de inclusão social

Resumo: O artigo analisa os atores sociais, as políticas públicas e a cidadania como forma de inclusão social, considerando os problemas de modernização, cidadania, …

Direitos humanos e violência nas sociedades contemporâneas

“Quanto mais uma sociedade é desigual, tanto mais ela tem necessidade de um sistema de controle social do desvio de tipo repressivo, como o que é realizado através do aparato pena…

Contornos atuais e novas questões sobre a prova documental no processo civil brasileiro – o anteprojeto de código de processo civil

INTRODUÇÃO O tema referente à prova documental e sua produção se revela como atual na medida em que, como sabido, já que público e notório, exis…

Usucapião: antecipação de tutela

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO; 2 USUCAPIÃO; 2.1 Conceito e Breve Histórico; 2.2 Usucapião no Código Civil; 3 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 3.1 Gar…