Responsabilidade em caso de “acidentes” de trânsito

Em caso de acidentes de trânsito, é necessário avaliar os diversos âmbitos de responsabilidade gerados, seja na esfera cível ou penal. Destaque-se que os dois ramos &m…

Princípios embasadores dos procedimentos licitatórios públicos

A licitação pública é um procedimento administrativo com fases como a publicação de edital, a habilitação, a classificação e o jul…

A penhora online na execução fiscal e a aplicação da teoria do diálogo das fontes

RESUMO: O presente trabalho discute o conflito entre o disposto no art.185-A do Código Tributário Nacional e o aduzido no art.655-A do Código de Processo Civil. A primeira disposi…

Opzione – diritto di provvigione – negozi preparatori – rapporto obbligatorio,

Massima: La stipula di un patto di opzione, nel quale vi sono due parti che convengono che una di esse resti vincolata dalla propria dichiarazione mentre l’altra resta libera di accettarla o meno…

Rifiuti campani smaltiti in tutta Italia

Il decreto-legge in materia di ambiente approvato dal Governo: necessaria l’intesa tra regioni. Mano leggera su materiali di riporto e rocce da scavo   Fortunato Laurendi (tratto da www.lag…

Patto di stabilità, caccia alle modifiche

Nel decreto sulle proroghe all’esame in commissione alla Camera si valutano ritocchi per consentire agli enti locali assunzioni in deroga e si tratta sulla scuola. Ma resta il nodo dei finanziam…