Ravvedimento operoso più caro dal 1° gennaio 2012

Pubblicato sulla Gazzetta Ufficiale n. 291 del 15 dicembre 2011 il decreto del 12 dicembre 2011 con il quale il Ministero dell’Economia e delle Finanze, sulla base del rendimento medio dei titol…

La multiproprietà tra “Codice del Consumo” e giurisprudenza

1. Multiproprietà immobiliare, azionaria ed alberghiera Benchè la multiproprietà non sembri più costiuire uno status symbol, in materia consumeristica il dibattito che la r…

Paradigmas da ciência do direito: miguel reale e carlos cossio

SUMÁRIO: Resumo – Resumen – Introdução – 1 O culturalismo jurídico– 2 Carlos Cossio – 2.1 Biografia – 2.2 Introdução &agra…

Grafite: arte ou crime ambiental?

Me lembro como se fosse hoje. Era uma segunda-feira, caía uma garoa fina, dessas de molhar os ossos e acabar com o seu dia. Eu saía pro trabalho (como sempre, atrasada!) depois de grudar…

Princípio da não discriminação no emprego como objeto investigatório na relação laboral

RESUMOO presente estudo tem foco primordial na análise do princípio da não discriminação no emprego, centrado em análise epistemológica, de maneira a n…

Responsabilidade em caso de “acidentes” de trânsito

Em caso de acidentes de trânsito, é necessário avaliar os diversos âmbitos de responsabilidade gerados, seja na esfera cível ou penal. Destaque-se que os dois ramos &m…