Considerações a respeito do conceito de justiça na antiguidade greco-romana

Partindo do pressuposto segundo o qual toda e qualquer discussão ética não pode estar alheia à noção Justiça, posto que, como preconiza Olinto Pegoraro…

Direito fundamental e sua normatização – necessidade do valor justiça através da democracia como um dos fins do estado

Sumário: 1) Introdução 2) A evolução filosófica do direito 3) O neopositivismo – a justiça como laço comum aos princípios 4) Os …

Le finzioni giuridiche nel diritto romano

Origini La storia delle finzioni giuridiche trova origine agli albori dell’umanità; infatti, già negli ordinamenti giuridici dei popoli più antichi, nell’area mesopota…

Gli effetti della nuova procedura di composizione della crisi da sovraindebitamento sul sistema penale fallimentare

  1. Introduzione La Legge 27 Gennaio 2012, n. 3, in vigore dal 29 Febbraio 2012, introduce nel nostro ordinamento, sulla scia di quanto già previsto in altri Paesi, una procedura volont…

Proteção ao incapaz menor de dezoito anos e proteção às crianças e aos adolescentes: por uma possível compatibilização entre os dois sistemas de proteção

RESUMO: O clássico regime das capacidades do Direito Civil passou a ser questionado e necessita de revisão para poder atingir com a sua finalidade de forma mais concreta, a proteç…

L’Imu non cambia, il patto sì

Tratto da www.lagazzettadeglientilocali.it Incontro dei comuni con il presidente Monti: aliquote intoccabili per i versamenti iniziali, mentre sui vincoli di bilancio si attendono le decisioni Ue sull…