Monica Gusmao

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Exclusão de sócio

O presente artigo analisa possibilidade da exclusão de sócio dos quadros de sociedade que integra pelo cometimento de falta grave. O art.1030 Código Civil permite a exclusã…

Sócio oculto e fraude

O art. 305 do Código Comercial, revogado pelo Código Civil de 2002, presumia a existência de sociedade, sempre que alguém exercitava atos próprios de sociedade, e que…

Direito de invenção do Empregado

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Mônica Gusmão1     1.Introdução   É natural que toda lei nova traga certo desassossego ao sistema jurídico. A inquietação é…

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Ao contrário dos crimes de furto, roubo ou estelionato, na apropriação indébita não há fraude ou subtração da coisa. Estelionato e apropria&cced…

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