Articoli dell’autore
Aspectos relevantes da sentença falimentar
Resumo: O trabalho em apreço vislumbra analisar a sentença que decreta a falência, trazendo as inovações sobre o processo falencial inseridas na Lei n. 11.101/05, que…
Breves comentários acerca das modalidades de prisão provisória no ordenamento jurídico brasileiro
Resumo: Vislumbra tratar, ainda que em breves linhas, acerca das modalidades de prisão provisória previstas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Aborda, inicialmente, acerca da p…
Adoção Internacional no ordenamento jurídico brasileiro sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana
RESUMO: Objetiva, aprioristicamente, dissertar sobre o instituto da adoção e sua proeminência no interior da sociedade, notadamente como forma de mitigar o número de crian&c…
