Articoli dell’autore
O reconhecimento pelo supremo tribunal federal da admissibilidade de recurso interposto antes da publicação do julgado recorrido e a compatibilidade com a área trabalhista
RESUMO A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em decisão recente conheceu de um Embargos Declaratórios oposto antes da publicação do julgado embargado, privilegiando, …
A (des)regulamentação do aviso prévio proporcional pela lei 12506/2011
Resumo. Palavras-Chave. Introducao. Evolução histórica do aviso prévio no brasil. alguns pontos polêmicos advindos com a lei 12506/2011. conclusão. referê…
Exigência de depósito prévio como medida para redução de recursos na justiça do trabalho. da inconstitucionalidade
INTRODUÇÃO. DA INCONSTITUCIONALIDADE. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo abordar juridicam…
Modulação dos efeitos das decisões: o caminho para a evolução jurisprudencial trabalhista sem afetar a segurança jurídica
Introdução A idéia de escrever o presente trabalho surgiu após várias conversas com profissionais da área jus trabalhista que demonstraram certa apreens&atild…
