Articoli dell’autore
Constitucionalidade e inconstitucionalidade, proteção das diretrizes constitucionais e os tipos de inconstitucionalidade
Resumo Traz as considerações iniciais sobre o controle de constitucionalidade, determinando conceitos e diretrizes sobre o assunto, assim como sobre as formas de proteç&ati…
Evolução histórica do controle de constitucionalidade no direito brasileiro e o direito comparado
Resumo Abarca o delineamento histórico do controle de constitucionalidade, demonstrando sua evolução ao longo das Constituições brasileiras, bem como faz um breve re…
Decadência no direito tributário
Resumo O presente artigo visa esclarecer questões referentes à decadência tributária, observando seus prazos de incidência e os entendimentos jurisprudenciais e doutri…
A técnica de modulação de efeitos e sua compatibilidade com o sistema difuso-concreto
Resumo Visa explicar o controle de constitucionalidade brasileiro e as formas de declaração de nulidade de uma norma, analisar o art. 27 da Lei 9.868/99, entender a técnica de mo…
