Julio Cesar Ballerini Silva
Articoli dell’autore
Ponderações acerca dos contratos de assistência funerária no direito brasileiro – direito atual e em perspectiva
Os romanos, com sua singular pragmaticidade, asseveravam no sentido de que mors omnia solvit, ou seja, em tradução literal, uma idéia de que a morte tudo resolve, de sorte tal que…
Considerações a respeito do conceito de justiça na antiguidade greco-romana
Partindo do pressuposto segundo o qual toda e qualquer discussão ética não pode estar alheia à noção Justiça, posto que, como preconiza Olinto Pegoraro…
A tormentosa questão acerca da antecipação dos efeitos da tutela para cassação de mandato eletivo
A cada pleito que se descortina no Estado Democrático brasileiro (a Carta Política pátria privilegia o sistema de sufrágio eleitoral, como é cediço, es…
Projeto de código de processo civil – reflexões acerca das alterações no processo de conhecimento
INTRODUÇÃO O direito é inegavelmente uma técnica de controle social que se for bem utilizada será ferramenta apta à pacificação social a que, ao…
A complexa questão dos direitos das minorias e a efetividade de sua tutela no plano individual e coletivo
O paradigma do direito natural, em sua acepção mais formal, dentro de uma visão atrelada a rigorosos silogismos, esgotou-se. E isso porque a evolução tecnol&o…
Motivação e deferimento da petição inicial
INTRODUÇÃO A tarefa de analisar o tema proposto não é das mais amenas eis que cuidará de analisar um fenômeno que não é unívoco, como ocor…