Articoli dell’autore
O reconhecimento constitucional da homafetividade: a adoção
“Época triste a nossa, em que é mais difícil quebrar um preconceito do que um átomo.” (Albert Einstein) RESUMO O presente estudo trata da possibilidade de colo…
Abuso de Direito – art. 187 CC – e Homofobia: comentários acerca de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Resumo: o artigo busca comentar decisão do TJRS que aborda pedido de indenização por danos morais decorrentes de ações ofensivas de caráter homofóbico …
A regra não é clara: a atualidade do quadro de interpretações possíveis de Hans Kelsen
Segundo um conhecido narrador de futebol, todas as dúvidas a respeito da “legalidade” de certo lance de uma partida de futebol podem ser facilmente respondidas recorrendo-se ao &ldq…
